A Cidadania Europeia não substitui a nacionalidade de um Estado-Membro, mas sim acrescenta direitos e liberdades a todos os cidadãos dos 27 países que integram a União Europeia (UE). Esta foi estabelecida pelo Tratado de Maastricht em 1993 e garante um estatuto especial em todo o território da União. Principais Ler mais
A União Europeia (UE) funciona através de um conjunto de instituições que trabalham em conjunto para definir a direção da UE, aprovar leis e garantir que estas são aplicadas. As três principais são: o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia. Parlamento Europeu: Conselho Europeu (ou Ler mais
A União Europeia (UE) não nasceu de um dia para o outro; é o resultado de um longo processo, iniciado após a Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de garantir a paz e a prosperidade no continente. As Origens (1950 – 1957): O Alargamento e a Consagração do Nome (1973 Ler mais