A Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) é o documento mais importante da História sobre o tema. Foi adotada pela Assembleia Geral das Nações Unidas em 10 de dezembro de 1948, após as atrocidades da Segunda Guerra Mundial. A DUDH é um ideal comum a atingir por todos os povos Ler mais
A Cidadania Europeia não substitui a nacionalidade de um Estado-Membro, mas sim acrescenta direitos e liberdades a todos os cidadãos dos 27 países que integram a União Europeia (UE). Esta foi estabelecida pelo Tratado de Maastricht em 1993 e garante um estatuto especial em todo o território da União. Principais Ler mais
A União Europeia (UE) funciona através de um conjunto de instituições que trabalham em conjunto para definir a direção da UE, aprovar leis e garantir que estas são aplicadas. As três principais são: o Parlamento Europeu, o Conselho da União Europeia e a Comissão Europeia. Parlamento Europeu: Conselho Europeu (ou Ler mais
A União Europeia (UE) não nasceu de um dia para o outro; é o resultado de um longo processo, iniciado após a Segunda Guerra Mundial, com o objetivo de garantir a paz e a prosperidade no continente. As Origens (1950 – 1957): O Alargamento e a Consagração do Nome (1973 Ler mais
Os Direitos Humanos são um conjunto de regras básicas que reconhecem e protegem a dignidade e o valor de todas as pessoas. São os direitos que qualquer ser humano possui simplesmente por nascer. A sua principal missão é garantir que toda a gente possa viver em liberdade, igualdade e com Ler mais
As Violações dos Direitos Humanos acontecem quando os direitos e as liberdades fundamentais de uma pessoa são desrespeitados, retirados ou ignorados, impedindo-a de viver com dignidade. É uma falha grave na construção de uma sociedade mais justa. O que são as Violações? Exemplos Práticos Estas violações podem ser: